Termos de Serviço elSOL

1. Disposições gerais

Estes Termos de Serviço (os "Termos") estabelecem as condições de uso dos serviços relacionados ao elSOL (o "Token") (o "Serviço"). O Serviço se baseia no staking nativo na blockchain Solana e nos mecanismos técnicos relacionados.
Se um usuário cunhar (mint), mantiver, transferir ou fizer o unstake do Token, ou interagir de outra forma com ele por meio do Serviço, considera-se que o usuário analisou e aceitou estes Termos. Se o usuário não concordar com estes Termos, não deverá usar o Serviço.
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Natureza do Serviço

Tecnicamente, o Serviço fornece um mecanismo de staking líquido baseado no staking nativo na rede Solana. O Token é uma representação on-chain de saldos correspondentes a SOL em staking e não é moeda fiduciária, depósito, valor mobiliário, contrato de investimento, esquema de investimento coletivo nem qualquer produto financeiro similar.
O Serviço não oferece consultoria de investimento, solicitação de investimentos nem promessas de retorno.

3. Mecanismo de staking nativo e unstaking

O staking e o unstaking no Serviço são processados de acordo com o protocolo e o sistema de epochs da rede Solana.
Se um usuário enviar uma solicitação de unstake, o SOL não é devolvido imediatamente. Pelas regras da rede, a conta de stake é desativada a partir da próxima epoch, e o SOL pode ser sacado em uma epoch subsequente. Esses resultados, prazos e transições de estado dependem das especificações da rede Solana.

4. Prioridade dos resultados on-chain

Todos os resultados relacionados ao Serviço (incluindo cunhagem, saldos, recompensas, unstaking e saques) são determinados pelos dados on-chain e pelos resultados da execução de código na rede Solana. Em caso de conflito entre estes Termos ou a exibição do Serviço e os resultados on-chain, prevalecerão os resultados on-chain.

5. Ausência de garantias

Nem nós nem o provedor do Serviço garantimos qualquer um dos itens a seguir, incluindo, entre outros:
  • o valor, o preço, a permutabilidade ou a liquidez do Token
  • qualquer rendimento, valor de recompensa, resultado ou benefício econômico específico
  • a continuidade, a integridade ou a disponibilidade do Serviço
  • que não ocorrerão mudanças nas especificações da rede, interrupções, forks ou bugs

6. Forks e eventos de rede

Forks, rollbacks, mudanças de especificação, interrupções e outros eventos de rede podem ocorrer na rede Solana. O Serviço não tem obrigação de avisar previamente sobre tais eventos. Não somos responsáveis por perdas, perda de oportunidade ou resultados inesperados decorrentes de tais eventos.

7. Conduta proibida

Os usuários não devem praticar atos que violem as leis ou a ordem pública e os bons costumes, atos fraudulentos, atos que prejudiquem a estabilidade da rede, atos que contornem as especificações ou limitações do Serviço, nem quaisquer outros atos que consideremos inadequados.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não somos responsáveis por quaisquer danos sofridos pelos usuários em conexão com o Serviço ou o Token. Isso inclui danos diretos, danos indiretos, danos consequenciais, lucros cessantes, perda de dados e perdas decorrentes de flutuações de preço.

9. Alterações dos Termos

Podemos alterar estes Termos conforme necessário. Os Termos alterados entram em vigor quando publicados em elsol.app. O uso continuado do Serviço constitui aceitação dos Termos alterados.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos. Quaisquer litígios decorrentes destes Termos ou do Serviço, ou a eles relacionados, estão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Amsterdã, Países Baixos, como tribunal de primeira instância.